Vivemos tempos difíceis e sombrios. É uma vergonha o governo Lula reunir ministros, numa reunião ministerial, para decidir o que fazer contra a liberdade de expressão. Recentemente, Mark Zuckerberg, dono da Meta, responsável por empresas como Facebook, Instagram e WhatsApp, fez uma declaração, nos Estados Unidos, dizendo que o programa de checagem de fatos não funciona. O que é verdade; essas empresas de checagem são parciais no mundo inteiro; sendo assim, o empresário reiterou, de forma correta, sua disposição em combater as fake news; mas, salientou que isso não pode ser pretexto para que liberdades fundamentais sejam tolidas.
Zuckerberg destacou ainda a importância do modelo de checagem em desenvolvimento no mundo, na qual, os próprios usuários têm a oportunidade de lançar notas sobre o conteúdo. Esse modelo foi adotado, por exemplo, pela plataforma X. Ele enfatizou também que novas formas de checagem precisam ser pensadas, testadas e aprimoradas com frequência para que evitemos o cerceamento à liberdade de expressão. Corretíssimo!
Mas parece que o que chateou de verdade o mandatário do Brasil foi a indireta proferida pelo empresário, na qual destacou que, na América Latina, há tribunais secretos que retiram conteúdos da internet do ar de acordo com decisões “sigilosas”. Essa clara alusão ao que acontece no Brasil de hoje é fruto de inquéritos do fim do mundo, do desrespeito ao juízo natural, da não separação de vítima e acusador e demais artimanhas jurídicas que criam uma absurda insegurança jurídica e um descrédito quanto ao respeito democrático na comunidade internacional.
Nessa reunião ministerial, Lula decidiu que o país irá trabalhar ações para cercear sua liberdade de expressão. Que vergonha! A Advocacia-Geral da União vai ingressar na Justiça indagando às empresas de tecnologia sobre seus programas de checagem de fatos. Outra fonte de atuação será a articulação política para ressuscitar o famigerado PL 2630 de 2000, chamado de PL das Fake News, que tramitou no Congresso Nacional e não conseguiu êxito durante o governo Bolsonaro e no primeiro ano do governo Lula.
Apelidado também de PL da Censura, esse projeto foi enterrado no Congresso Nacional, pela última vez no primeiro semestre de 2023, após uma bem-sucedida articulação dos setores de tecnologia e da oposição ao governo Lula. Vale ressaltar que parte da chamada “velha imprensa”, apoia esse PL, pois, vê nele uma forma de blindar seus negócios frente ao aumento da influência das redes sociais no cotidiano dos indivíduos.
A guerra frente à liberdade requer intensa vigilância. Nós, cidadãos, precisamos mais do que nunca ficar conectados e mobilizados para pressionar nossos representantes e não deixar prosperar essa absurda proposta que visa cercear a liberdade de expressão no Brasil.
