Um professor de Itatiba (SP), identificado como Luciano Rigolo, foi condenado na última quarta-feira (21) a um ano, quatro meses e vinte dias de reclusão em regime semiaberto. A sentença de primeira instância se refere a publicações feitas por ele nas redes sociais, nas quais mencionou moradores da cidade associando-os a termos como “bolsonaristas”, “terroristas” e “golpistas”.

De acordo com a juíza Fernanda Hata, que assinou a decisão, houve prática de calúnia – crime que se configura quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a autoria de um ato criminoso. As declarações foram direcionadas a três indivíduos.

A defesa de Rigolo, representada pela advogada Larissa de Andrade, informou que pretende recorrer da decisão e adotar as providências legais cabíveis.

As postagens ocorreram em janeiro de 2023, na esteira dos acontecimentos registrados em Brasília no dia 8 daquele mês. Em uma das mensagens publicadas, o professor compartilhou a imagem de um servidor público local ao lado de afirmações sobre o envolvimento de apoiadores políticos com os eventos daquele dia. Em outra postagem, ele sugeria que atitudes similares deveriam ser denunciadas em outras cidades.

– Bolsonaristas são todos terroristas, todos. Pois mesmo quem não esteve presente no quebra-quebra em Brasília apoiaram, incentivaram e aplaudiram – escreveu.

Durante o processo, a defesa sustentou que as manifestações do professor estavam amparadas pelo direito à liberdade de expressão e que não configuravam crime. No entanto, segundo a juíza, o conteúdo das postagens representou imputações falsas de crime a terceiros.

A sentença também levou em consideração o histórico do réu, apontando que ele já havia sido condenado anteriormente por crimes contra a honra.