Volta e meia tenho sido abordado por alguns irmãos dizendo que um cristão que participa de manifestações populares pró-impeachment de um presidente da República estão em rebeldia com a Palavra de Deus. Para justificar o que pensam, usam o capítulo 13 de Romanos.

Primeiramente, julgo que seja importante afirmar que acredito que todos aqueles que demonstram preocupação com Romanos 13, bem como o ensino de serem submissos às autoridades constituídas, demonstram desejo em obedecer a Palavra do Senhor; o que é extremamente louvável.

Em segundo lugar, é fundamental que todos entendam que ser a favor de impeachment não caracteriza rebeldia a Deus e à sua Palavra. Na verdade, a destituição de um líder faz parte das regras do jogo, além é claro, do processo democrático estabelecido pela constituição.

Em terceiro lugar, o processo de impeachment não é um golpe de Estado como alguns costumam afirmar.

No Brasil, por exemplo, o impeachment de um governante é um princípio constitucional e republicano, portanto, lícito. De acordo com a Constituição brasileira, (Artigo 85, V) o presidente da República dentre inúmeras responsabilidades, deve zelar pela probidade da administração.

O teólogo Francis Schaeffer costumava dizer que “Deus estabeleceu o Estado como autoridade delegada e não é uma autoridade autônoma. O Estado deve ser um agente de justiça para restringir o mal, punindo o malfeitor, e para proteger os bons na sociedade. Quando ele faz o inverso, não tem autoridade legítima. Ele se torna uma autoridade usurpada e, como tal, se torna ilegal e tirana”.

Já o professor Franklin Ferreira enfatiza que na Carta aos Romanos a ideia de Paulo é mostrar aos seus leitores que o poder pertence exclusivamente a Deus. Franklin diz que do ponto de vista escriturístico as “autoridades do governo” nunca são chamadas de “poder” ou “poderes”, como se convencionou chamar na linguagem política contemporânea. Na carta, o único que tem poder é Deus, que vem a nós por intermédio do Evangelho, que é Jesus Cristo morto e ressurreto, o único Senhor, e Senhor de todos. Já que o Deus todo-poderoso estabelece toda autoridade, essa tem um poder derivado e, por isso, limitado. Além disso, Franklin afirma que quando as autoridades deixam de servir aos cidadãos, enaltecer o bem e punir o mal, deixam de ser autoridades legítimas.

Em quarto lugar, segundo as leis do país, o cidadão tem o direito de se manifestar publicamente e de forma democrática e pacífica sua satisfação ou insatisfação com o governo e o Estado. Para a Carta Magna brasileira não existe insubmissão ou insurreição em discordar, protestar ou manifestar-se contra qualquer tipo de governo.

Isto posto, afirmo que não existe insubordinação, insurreição ou até mesmo rebeldia em participar de manifestações públicas pró-impeachment.

Pense nisso!

Renato Vargens é pastor sênior da Igreja Cristã da Aliança em Niterói, no Rio de Janeiro e conferencista. Pregou o evangelho em países da América do Sul, do Norte, Caribe, África e Europa. Tem 32 livros publicados em língua portuguesa e um em língua espanhola. É membro dos conselhos do TGC Brasil e IBDR.